Bem-vindo à LNYKO. Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso antes de utilizar a nossa plataforma de serviços profissionais.
Aceitação dos Termos
Ao registar-se ou utilizar a plataforma LNYKO, concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize os nossos serviços. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, com aviso prévio de 15 dias.
Descrição do Serviço
A LNYKO é uma plataforma digital intermediária que conecta clientes (utilizadores que procuram serviços) com prestadores de serviços profissionais independentes. A LNYKO não é empregadora dos prestadores e não presta directamente os serviços anunciados.
Elegibilidade
Para utilizar a LNYKO, deve ter pelo menos 18 anos de idade, ter capacidade legal para celebrar contratos, fornecer informações verdadeiras no registo e não estar impedido por decisão judicial ou administrativa.
Criação de Conta
É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta. Pode ter apenas uma conta activa. Contas criadas com informações falsas serão suspensas.
Regras de Conduta
Os utilizadores comprometem-se a: tratar todos os membros com respeito, fornecer informações verídicas sobre os serviços, cumprir os acordos firmados na plataforma, não utilizar a plataforma para actividades ilegais, não publicar conteúdo ofensivo ou discriminatório.
Pagamentos e Cancelamentos
O pagamento é processado após a conclusão e confirmação do serviço. Cancelamentos até 2 horas antes do serviço são gratuitos. Cancelamentos tardios podem implicar uma taxa de 20% do valor acordado. Reembolsos são processados em 5-10 dias úteis.
Responsabilidade
A LNYKO actua como intermediário e não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos serviços prestados por profissionais independentes. A responsabilidade máxima da LNYKO limita-se ao valor da taxa de serviço cobrada em cada transacção.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma LNYKO (logo, design, textos, software) é propriedade exclusiva da LNYKO Lda. e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização escrita prévia.
Rescisão
Pode cancelar a sua conta a qualquer momento. A LNYKO pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves. Após rescisão, os dados serão tratados conforme a Política de Privacidade.
Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei moçambicana. Qualquer litígio será resolvido no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, salvo acordo arbitral entre as partes.